quarta-feira, 26 de março de 2025

HÉLIO FERNANDES DA SILVA

 


HÉLIO FERNANDES DA SILVA, natural de Luís Gomes-RN, nascido no dia 04 de fevereiro de 1939, sendo filho do casal JOSÉ FERNANDES DA SILVA e ANA FERNANDES QUEIROZ.

Bacharel pela Faculdade de Direito de Natal, turma de 1966, antes de ingressar na carreira de Juiz de Direito, ocupou os seguintes cargos: Professor de Português no Instituto Padre Miguelinho (1963), 2 – Adjunto de Promotor em Caraúbas (1965) e Patu (1967).

Nomeado para o Cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de São Paulo do Potengi, em 25 de dezembro de 1967. Três anos depois, em 28 de abril de 1970, foi promovido por merecimento para a 2ª Entrância, indo para Pau dos  Ferros. Em 19 de fevereiro foi  removido, a pedido, para a Comarca de Assú, de igual entrância. Em 21 de setembro de 1975 foi promovido, por merecimento, ao Cargo de Juiz de Direito da Comarca de Mossoró – 2ª Entrância. Em 07 de maio de 1976 foi removido. A pedido, para a Comarca de Natal. Em 29 de novembro de 1978 foi eleito para exercer as funções de Juiz Corregedor. Em 31 de maio de 1979 foi promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador PEDRO JANUÁRIO DE SIQUEIRA.

No tribunal, o Desembargador HÉLIO FERNANDES, ocupou vários cargos de direção: 1 – Corregedor Geral da Justiça (26/11/1988-0), 2 – Presidente da Câmara  Criminal por duas vezes (1984 e 1986), 3 – Presidente da Câmara  Civil (1984 / 1986), 4 – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em 15 de dezembro de 1988.

Serviu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN), como Desembargador no biênio 1984/1986, onde foi Corregedor Eleitoral. Vice Presidente e Presidente.

Aposentou-se em 11 de setembro de 1992

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA DE EDUARDO ANTÔNIO GOSSON E SITE DA OAB-RN